Orientações topo da advogados

Basta acontecer uma dissoluçãeste irregular da empresa para de que sócio mesmo que responsabilizado por tributos

Um tema de que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade do se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, saiba como é o caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente por trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, produzir mecanismos que garantam a tranquilidade de todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, conforme preceitua este art.

6.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e nãeste puniu aquelas pessoas que cometeram crimes políticos e conexos em o regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguiçãeste do Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]

O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas pelo mercado por consumo, principalmente a péssima excelência dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

A autorizaçãeste de modo a qual ESTES credores por precatórios do estado do Sãeste Paulo possam usar esses títulos para pagar dívidas tributárias tem aquecido este Nicho. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez usando qual companhias por todos ESTES portes e áreas do atuação intensificassem AS SUAS buscas por precatórios utilizando a finalidade do quitar dívidas estaduais.

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Precisamente de que represente um sinal por alento às companhias devedoras, a matéria deve demorar para sair do papel. Este Projeto de Lei nº 7.512 foi serviçal e apresentado em 2014 e Parecer anistiar mal as multas da entrega em atraso […]

Sob o entendimento do de que este empregador nãeste É possibilitado a transferir os riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo por instrumento de uma cervejaria do Goiânia qual pretendia rediscutir sua condenação ao ressarcimento dos custos por manutenção e desgaste do veículo usado por 1 vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, o de que inviabiliza este exame leia o que ele disse do mfoirito do recurso.

A Comissãeste por Finanças e Tributaçãeste aprovou este Projeto por Lei 9618/18, do Senado, qual proíbe ESTES bancos do concederem financiamentos lastreados com recursos oficiais a empresas em dé especialmentebito utilizando este Fundo do Garantia do Tempo do Serviço (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou que a proposta é meramente normativa, com impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovaçãeste.

A empresa autora, uma exportadora de café especialmentes localizada em Santos (SP), ajuizou este recurso voluntário para recorrer da decisãeste proferida pela Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. O Fisco nãeste aceitou ESTES créditos fiscais da companhia por entender que ela fez Parcela do 1 esquema do corrupção descoberto em 2010 através Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo do colheita, uma rede do vendedoras […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, ainda que, quando da dispensa, este empregador não tenha saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do aviso prévio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir 1 mundo Ainda mais justo e fraterno.

No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Muito mais preparados pelo mercado de produção. Utilizam o mfoitodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação de modo a o Comércio de produção e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos para empregabilidade e criação por empregos.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes do se criar uma análise jurídica sobre nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua evolução histórica. O estrago moral existe desde as sociedades antigas, de que Página inicial já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, Mais dicas se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural tais como punições corporais, o de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

É disposto na CLT qual todo empregado com Muito mais de um ano por produção deve, pelo ato da tua demissãeste, passar pelo sindicato de tua categoria profissional. É o de que disciplina o art. 477, § 1º. Via do regra, as companhias recolhem a contribuição para este sindicato da categoria preponderante da empresa, o que nunca sempre reflete a realidade por todos os empregados.

Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis É possibilitado a manter-se chegando perto do tua entrada em vigor. A anulação por débitos tributários e da inscriçãeste em dívida ativa de companhias qual entregaram utilizando atraso a Guia do Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo de Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.

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